Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:15

Prefeito de Limeira é reconduzido ao cargo por decisão da Justiça

Ele foi denunciado pela prática de infração político-administrativa e procedimento incompatível com a dignidade e o decoro do cargo
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:12

Amante perde na Justiça direito de receber pensão por fim de relacionamento

A autora foi concubina do homem por 10 anos e, após sua morte requereu "mesada", indenização e pagamento de dívidas
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:16

Comissão aprova proibição do termo chocolate em produtos com pouco cacau

Queiroz determinou a divulgação da quantidade de cacau. Quantidade mínima de cacau será definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:00

2ª Turma: dever de indenizar decorre de culpa do violador

Empregado que moveu a ação alegando ter sido ofendido em razão de ser portador de deficiência auditiva
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:50

Parcelamento de dívida previdenciária não extingue execução

Os julgadores determinaram apenas a suspensão da execução até o fim do prazo de parcelamento do débito
Colunas » Meu Advogado Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 20:27

Cobrança de indenização pela Previdência Social é tema de entrevista no MeuAdvogado

Para advogado, a nova medida do INSS vai encontrar dificuldade na Justiça e não deve seguir adiante
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:51

Na amortização de encargo mensal, o abatimento dos juros deve ser priorizado

Na amortização do encargo mensal, deve-se abater primeiro os juros vencidos e depois a parcela relativa ao capital financiado
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:39

Recurso especial. Exceção de pré-executividade.

Requerimento de habilitação de crédito nos autos do inventário. Concordância dos sucessores, com a respectiva homologação judicial.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:49

Projeto obriga um estabelecimento penal por comarca

De acordo com a deputada autora do projeto, cada comarca teria pelo menos um estabelecimento penal, não necessariamente cadeia
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 15:35

MP-SP denuncia fraudes no Metrô e pede afastamento do presidente da empresa

Empresas teriam sido beneficiadas em licitação. Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Estado negou que existam irregularidades
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:57

CNJ arquiva processo contra ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio

Ele foi acusado de parcialidade ao liberar a construção de prédios que haviam sido embargados em Niterói
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 15:35

Vira-lata sem dono vai morar em condomínio por decisão da Justiça

Parte dos moradores propôs uma ação para garantir a permanência do cachorro, que foi expulso por três vezes do local
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:55

Ministro confirma inconstitucionalidade de lei fluminense decorrente de iniciativa parlamentar

Norma obriga todas as instituições públicas do estado a manter balcões ou lojas de atendimento direto ao consumidor
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:25

Justiça impede subprefeitura de remover portões em rua da Vila Mariana

Portões fechavam a rua doutor Ferreira da Rosa, cuja passagem obrigatória é única de veículos dos próprios moradores
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 09:49

TST considera greve não abusiva e determina retorno dos Correios

Funcionários devem voltar ao trabalho hoje. Decisão autoriza desconto de 7 dias e a compensação de 21
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 17:10

Estudante morta avisou reitor de ameaças, diz família

"Ele tirou tudo de mim. Quero a carteira de advogado dele cassada pela OAB", afirmou o pai da garota
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:22

Trabalhadora que limpava banheiros em órgão público deve ganhar adicional de insalubridade em grau máximo

A auxiliar de serviços gerais trabalhou durante um ano nas dependências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:58

Presidente considera não haver motivos para greve

O presidente destacou que, se houver bom senso, confiança e respeito mútuo, a greve, desnecessária e sem motivo, não ocorrerá
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 13:20

Idéias de Psicologia Jurídica, segundo Jorge Trindade

O que se pretende com este texto é retratar a leitura do livro Manual de Psicologia Jurídica, de Jorge Trindade
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 11:29

SDI-1 afasta prescrição total em diferenças na complementação de aposentadoria

Empregado buscava a integração, na complementação de aposentadoria que já vinha recebendo, de vantagens deferidas em outras ações trabalhistas

Exibindo resultado de 51361 até 51380 de um total de 125141

Ele foi denunciado pela prática de infração político-administrativa e procedimento incompatível com a dignidade e o decoro do cargo

A autora foi concubina do homem por 10 anos e, após sua morte requereu "mesada", indenização e pagamento de dívidas

Queiroz determinou a divulgação da quantidade de cacau. Quantidade mínima de cacau será definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Empregado que moveu a ação alegando ter sido ofendido em razão de ser portador de deficiência auditiva

Os julgadores determinaram apenas a suspensão da execução até o fim do prazo de parcelamento do débito

Para advogado, a nova medida do INSS vai encontrar dificuldade na Justiça e não deve seguir adiante

Na amortização do encargo mensal, deve-se abater primeiro os juros vencidos e depois a parcela relativa ao capital financiado

Requerimento de habilitação de crédito nos autos do inventário. Concordância dos sucessores, com a respectiva homologação judicial.

De acordo com a deputada autora do projeto, cada comarca teria pelo menos um estabelecimento penal, não necessariamente cadeia

Empresas teriam sido beneficiadas em licitação. Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Estado negou que existam irregularidades

Ele foi acusado de parcialidade ao liberar a construção de prédios que haviam sido embargados em Niterói

Parte dos moradores propôs uma ação para garantir a permanência do cachorro, que foi expulso por três vezes do local

Norma obriga todas as instituições públicas do estado a manter balcões ou lojas de atendimento direto ao consumidor

Portões fechavam a rua doutor Ferreira da Rosa, cuja passagem obrigatória é única de veículos dos próprios moradores

Funcionários devem voltar ao trabalho hoje. Decisão autoriza desconto de 7 dias e a compensação de 21

"Ele tirou tudo de mim. Quero a carteira de advogado dele cassada pela OAB", afirmou o pai da garota

A auxiliar de serviços gerais trabalhou durante um ano nas dependências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

O presidente destacou que, se houver bom senso, confiança e respeito mútuo, a greve, desnecessária e sem motivo, não ocorrerá

O que se pretende com este texto é retratar a leitura do livro Manual de Psicologia Jurídica, de Jorge Trindade

Empregado buscava a integração, na complementação de aposentadoria que já vinha recebendo, de vantagens deferidas em outras ações trabalhistas

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